Mnemônicos de Direito Constitucional para Concursos Públicos

Memorizar artigos da Constituição é um grande desafio para quem está se preparando para concursos públicos. Por isso, o uso de mnemônicos se tornou uma estratégia extremamente popular entre concurseiros. Essas pequenas combinações de sílabas, palavras ou frases ajudam o cérebro a fixar informações complexas de maneira rápida e duradoura.

A seguir, apresento uma lista completa e explicada dos principais mnemônicos de Direito Constitucional. Todos são amplamente utilizados em concursos de nível médio e superior. Além de trazer a palavra-chave, explico também o conteúdo que cada um representa para facilitar ainda mais seu estudo.

Fundamentos da República Federativa do Brasil – Art. 1º da CF/88

Mnemônico: SoCiDiVaPlu

So – soberania
Ci – cidadania
Di – dignidade da pessoa humana
Va – valores sociais do trabalho e da livre iniciativa
Plu – pluralismo político

Esse é um dos mnemônicos mais conhecidos, pois resume os cinco fundamentos que aparecem logo no início da Constituição.

Objetivos Fundamentais da República – Art. 3º da CF/88

Mnemônico: Com Garra Erra Pouco

I – Com → construir uma sociedade livre, justa e solidária
II – Garra → garantir o desenvolvimento nacional
III – Erra → erradicar a pobreza e a marginalização e reduzir desigualdades
IV – Pouco → promover o bem de todos, sem preconceitos e discriminações

O mnemônico cria uma frase divertida que ajuda a lembrar a ordem correta dos objetivos.

Perda ou Suspensão de Direitos Políticos – Art. 15 da CF/88

Mnemônico: RICCI

R – recusa de cumprir obrigação legal a todos imposta
I – improbidade administrativa
C – cancelamento da naturalização
C – condenação criminal transitada em julgado
I – incapacidade civil absoluta

Esse é um dos temas mais cobrados em concursos.

Competência Legislativa Privativa da União – Art. 22 da CF/88

Mnemônico: CAPACETE de PM

C – Civil
A – Agrário
P – Penal
A – Aeronáutico
C – Comercial
E – Eleitoral
T – Trabalho
E – Espacial
P – Processual
M – Marítimo

O mnemônico faz referência a um capacete de policial militar, facilitando a memorização.

Competência Legislativa Concorrente – Art. 24 da CF/88

Mnemônico: PenEU TriFi

Pen – Penitenciário
E – Econômico
U – Urbanístico
Tri – Tributário
Fi – Financeiro

Esses são os principais temas do inciso I.

Princípios da Ordem Econômica – Art. 170 da CF/88

Mnemônico: SoProLiDeReBuTra

So – soberania nacional
Pro – propriedade privada e função social
Li – livre-concorrência
De – defesa do consumidor e do meio ambiente
Re – redução das desigualdades
Bu – busca do pleno emprego
Tra – tratamento favorecido às pequenas empresas

Cargos Privativos de Brasileiro Nato – Art. 12, § 3º da CF/88

Mnemônico: MP3.COM

MP3

Ministro do STF
Presidente e Vice-Presidente da República
Presidente da Câmara dos Deputados
Presidente do Senado Federal

COM

C – carreira diplomática
O – oficial das Forças Armadas
M – Ministro de Estado da Defesa

Um dos mnemônicos mais completos e necessários para concursos.

Sanções por Atos de Improbidade – Art. 37, § 4º da CF/88

Mnemônico: A prática de improbidade leva a PARIS

P – perda da função pública
A – —
R – ressarcimento ao erário
I – indisponibilidade de bens
S – suspensão dos direitos políticos

Cláusulas Pétreas – Art. 60, § 4º da CF/88

Mnemônico: VoSe FoDi – Voto SeDiUP

Vo – voto
- SeDiUP → secreto, direto, universal e periódico
Se – separação dos poderes
Fo – forma federativa de Estado
Di – direitos e garantias individuais

Composição dos Tribunais Superiores

Esses mnemônicos ajudam a lembrar o número de ministros:

STF – Somos Time de Futebol → 11 ministros
STJ – Senhor Jesus na Cruz → 33 ministros
TST – Trinta Sem Três → 27 ministros
TSE – SET → 7 ministros
STM – Somos Todos Mocinhas → 15 ministros

Princípios das Relações Internacionais – Art. 4º da CF/88

Mnemônico: ConDe PreSo Não ReInA Coopera Igual

Con – concessão de asilo político
De – defesa da paz
Pre – prevalência dos direitos humanos
So – solução pacífica dos conflitos
Não – não intervenção
Re – repúdio ao terrorismo e ao racismo
In – independência nacional
A – autodeterminação dos povos
Coopera – cooperação entre os povos
Igual – igualdade entre os Estados

Direitos Sociais – Art. 6º da CF/88

Mnemônico: EDU MORA LÁ, SAU TRABALHA ALI, ASSIS PRO SEG TRANSPORTANDO PRESO

EDU – educação
MORA – moradia
LÁ – lazer
SAU – saúde
TRABALHA – trabalho
ALI – alimentação
ASSIS – assistência aos desamparados
PRO – proteção à maternidade e à infância
SEG – segurança
TRANSPORTANDO – transporte
PRESO – previdência social

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